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Fonte: http://www.redeto.com.br/noticia-387-sao-bento-e-natividade-recebem-acao-contra-sub-registro.html

São Bento e Natividade recebem ação contra sub-registro

19/03/2013 00:18:24

Divulgação

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Defesa Social – SEDS, promove, de 19 a 21 deste mês, Cursos para capacitar Agentes Mobilizadores de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica em Natividade e São Bento do Tocantins, que acontecem simultaneamente, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nas duas cidades; sendo na Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins e no Colégio Agropecuário de Natividade.

Nesta etapa também serão beneficiados os municípios de Aguiarnópolis, Axixá do Tocantins Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, São Miguel do Tocantins, Xambioá, Santa Terezinha do Tocantins, Combinado, Crixás, Dueré, Jaú do Tocantins, Lavandeira, Nova Rosalândia, Peixe, Taipas do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Sandolândia, São Valério da Natividade, Sucupira, Taguatinga, Talismã e Conceição do Tocantins.

Conforme o coordenador do Sub-registro da SEDS, Sérgio Francisco da Silva, durante os Cursos ministrados pelos servidores da SEDS Hélio Marques, Yonize Maranhão, Daniela Brandão e Bionor Teixeira serão abordados os temas Auto-estima e motivação; Atendimento e orientação às mães de recém-nascidos para o acesso ao registro de seus filhos; Direitos Fundamentais; Ética e cidadania; Abordagem do Registro Civil de Nascimento (RCN) e dos Direitos Fundamentais; Normativa Internacional: uma abordagem sobre o RCN; O papel do mobilizador; A Certidão de Nascimento como documento de individualização das pessoas na ordem jurídica, inserindo-as no mundo jurídico e atribuindo-lhes direitos e deveres, e de identificação de sua origem, ascendência e descendência, bem como da promoção do acesso ao exercício da cidadania e o papel e a importância dos Comitês Gestores Municipais.

As ações para erradicação do sub-registro acontecem por meio de convênio entre Governo Federal, através da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, e o Governo do Estado do Tocantins, por meio da SEDS. Neste ano já foram capacitados 44 Agentes Mobilizadores em Nova Olinda, Fortaleza do Tabocão e Palmas; e em 2012 foram preparadas 293 pessoas para serem multiplicadoras dos conhecimentos adquiridos em seus municípios.

 

Da Assessoria da SEDS/TO