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Municípios

Data-base da rede municipal de ensino é discutida em reunião entre prefeito e sindicato

12/05/2014 15h21 | Atualizado em: 12/05/2014 17h06

Joselita Matos / Divulgação Município alega problemas financeiros para adiamento do pagamento da data-base

Os profissionais da educação da rede municipal, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), além dos secretários de Educação, Jocirley Oliveira, e da Fazenda, Alberto Brito, e o prefeito Ronaldo Dimas participaram de uma reunião na manhã desta segunda-feira, dia 12, no gabinete da Prefeitura, para discutirem sobre a data-base dos servidores da educação municipal.

O secretário da Fazenda, Alberto Brito, expôs para os representantes da categoria as condições financeiras do município, em relação a arrecadação dos impostos do Município que interfere na definição sobre o pagamento na data-base da categoria. Em abril, em relação ao ano passado, houve uma queda na arrecadação em torno de 27%, segundo o secretário. O secretário de Educação, Jocirley Oliveira, explicou que no ano anterior, a Secretaria da Educação cumpriu todas as determinações referente ao enquadramento dos profissionais dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos lotados na Educação.

O prefeito Ronaldo Dimas acompanhou a reunião. De acordo com o prefeito só no ano passado, foram concedidas 250 licenças prêmio e mudança de nível e de classe para todos que estavam em condições de progressão. “As licenças prêmio concedidas em 2013 foram maiores nesta atual gestão nos últimos 10 anos”, explicou o prefeito.

PCCR

Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do administrativo da Educação, o secretário explicou que já está pronto. “O PCCR do administrativo da educação está inserido no do Quadro Geral da Prefeitura, que ainda está em discussão”, garantiu o secretário. Ainda segundo ele, definiu-se, neste ponto, que será realizada uma reunião na primeira quinzena de junho para discutir a tabela salarial do PCCR do quadro administrativo.

Data-base

A proposta firmada com o Município durante a reunião é que a porcentagem da data-base será dividida em duas parcelas. A primeira em agosto, 3 %; e o restante, de 2,3% em outubro. O pagamento do retroativo de 2014 será discutido até agosto de 2015. Será proposta também, a mudança no pagamento da data-base, de março para agosto. Essas propostas acordadas com os representantes serão apresentadas durante assembleia da categoria.

 

Da Ascom/Prefeitura

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