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Ministério Público Estadual notifica prefeito por poluição do córrego Neblina; município tem dez dias para responder à recomendação

16/06/2014 17h24 | Atualizado em: 17/06/2014 13h51

Adriana Santana/TV Anhanguera Em abril, 300 litros de ligante asfáltico vazaram de um reservatório na secretaria de Infraestrutura e atingem córrego Neblina

REDAÇÃO


O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR) foi notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que providencie adequações no pátio da Secretaria de Infraestrutura do município.

De acordo com recomendação assinada pelo promotor de justiça Rodrigo Grisi Nunes, no local, que não possui impermeabilização, está sendo preparada e armazenada inadequadamente massa asfáltica, causando infiltração e poluindo o Córrego Neblina.

A promotoria afirma que além de feita de forma inadequada, a preparação do asfalto está sendo realizada sem que a Secretaria Municipal de Infraestrutura possua licenciamento ambiental para a atividade, conduta que também configura crime ambiental.

Os problemas foram constatados durante uma vistoria realizada no dia 14 de maio por um biólogo e um engenheiro ambiental do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), órgão do MPE de apoio às Promotorias de Justiça. 

O MPE determina que a Prefeitura de Araguaína suspenda a atividade poluidora, promova adequações nas instalações físicas da Secretaria de Infraestrutura e obtenha licenciamento ambiental junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

O município tem 10 dias para informar quais medidas serão adotadas. De acordo com o Ministério Público, caso não haja resposta por parte da Prefeitura, prefeitos e também os secretários de Infraestrutura e do Meio Ambiente poderão responder por improbidade administrativa e crime ambiental.

Incidente

Em abril, o córrego Neblina foi atingido por ligante asfáltico que vazou de um tanque que fica no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura depois que um dos cavaletes de sustentação do reservatório quebrou. Pelo menos 300 litros do material atingiu uma nascente no bairro Senador e, depois, o córrego que passa pelo centro da cidade. 


 

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