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Prefeitura responde MPE e nega que o município esteja poluindo córrego

17/06/2014 12h25 | Atualizado em: 18/06/2014 12h27

Adriana Santana Córrego Neblina está no centro de mais uma polêmica entre a Prefeitura de Araguaína e o Ministério Público Estadual (MPE)

REDAÇÃO


A Prefeitura de Araguaína se pronunciou oficialmente nesta terça-feira, 17, sobre a recomendação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) a respeito do acondicionamento e manuseio de lama asfáltica no patio da Secretaria de Infraestrutura. O promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes solicitou ao prefeito Ronaldo Dimas (PR) que providencie adequações no local afirmando que a preparação do asfalto estaria causando danos ambientais. 

Em nota encaminhada à REDE TO, o município negou que esteja sendo realizado qualquer tipo de preparação de asfalto no pátio da secretaria. Destacou ainda que o prefeito não foi notificado oficialmente pelo Ministério Público para que possa responde à recomendação.

A Prefeitura afirmou ainda que tomou todas as "providências mitigatórias" quando "uma pequena quantidade de diluído de asfalto vazou de um tanque" que estava no pátio do órgão, inclusive, comunicando o fato à promotoria. Por fim, a nota destaca que  "todo material que estava em estoque sem utilização foi removido do canteiro da Infraestrutura".

Recomendação

Na recomendação, o MPE afirma que os problemas foram constatados durante uma vistoria realizada no dia 14 de maio por um biólogo e um engenheiro ambiental do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), órgão do MPE de apoio às Promotorias de Justiça.

Segundo o laudo técnico, no pátio da Secretaria, que não possui impermeabilização, está sendo preparada e armazenada inadequadamente massa asfáltica, causando infiltração e poluindo o Córrego Neblina. Com base nisso, o Ministério Público pede a suspensão da atividade poluidora, enquanto não forem realizadas adequações nas instalações físicas da Secretaria de Infraestrutura. Além disso, para que a atividade seja mantida, é necessário licenciamento ambiental junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Incidente

Em abril, o córrego Neblina foi atingido por ligante asfáltico que vazou de um tanque que fica no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura depois que um dos cavaletes de sustentação do reservatório quebrou. Pelo menos 300 litros do material atingiu uma nascente no bairro Senador e, depois, o córrego que passa pelo centro da cidade. 



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