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Estado

Chacareiro desmata área de preservação e recebe multa de R$ 5 mil no TO

09/02/2015 19h19 | Atualizado em: 09/02/2015 19h34

Divulgação O proprietário foi autuado no valor de R$ 5.000,00 e responderá pelo dano causado por danificar a APP do córrego Taquarussuzinho

No último sábado, 07, as equipes de fiscalização ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas e do Código de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, foram designadas para realizar fiscalização a edificações e loteamento irregulares às margens do córrego Taquarussuzinho.

Na ocasião foram realizadas rondas a pé nos pontos considerados mais críticos, do km-10 ao km-15 da Rodovia TO-030 que liga Taquaralto à Taquaruçu.

Durante a fiscalização as equipes constataram desmatamentos e edificações recentes que prejudicam a Área de Preservação Permanente do córrego que é um dos principais abastecedores de água da Capital.

De acordo com o GMP, Vilson Paulino de Melo, houve dificuldades de encontrar os proprietários das chácaras. “A maioria não reside no local”, disse.

No km-12, na chácara nº 05, a equipe encontrou o proprietário, que realizou desmatamento à corte raso na APP. O proprietário foi autuado no valor de R$ 5.000,00 e responderá pelo dano causado por danificar a APP do córrego Taquarussuzinho.

Mais tarde, a equipe de fiscalização abordou um cidadão com vários artefatos de pesca (arpão, vara com carretilha, iscas artificiais, apetrechos para pesca de mergulho) além de uma embarcação a motor no ribeirão Taquaruçu, próximo a ponte da Avenida Teotônio Segurado.

O infrator foi autuado por pescar em período proibido por lei, a Piracema, no valor de R$ 5.700,00 e os materiais foram apreendidos.

As equipes de fiscalização alertam as pessoas interessadas em adquirir áreas próximas ao córrego. “É importante alertar a comunidade palmense que é um dever de todos os cidadãos a preservação da APP e acesso racional e sustentável ao uso dos córregos, além de ter a obrigação de edificar fora da área de proteção permanente”, disse Vilson Paulino de Melo.

Ainda de acordo com Melo, é importante observar se existe licença ambiental dos órgãos competentes para o microparcelamento do solo, solicitando ao vendedor no ato da negociação da área.

Blitz repressiva

No domingo, 08, a Operação aconteceu na rodovia TO-080, onde a Guarda Metropolitana de Palmas por meio da gerência ambiental, realizou na entrada da cidade pela Avenida JK, blitz repressiva conjunta com os fiscais da Semdu e do Naturatins, na intenção de coibir o transporte de pescado e material predatório.

Foram abordados cerca de 280 veículos no local, onde foram identificados quatro cidadãos transportando pescado em período proibido, a Piracema. Os mesmos foram autuados e os materiais predatórios apreendidos juntamente com os peixes, sendo que os pescados foram doados para instituições sem fins lucrativos, conforme previsto em lei.

 

Da Secom/Prefeitura

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