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Educação

Prefeitura explica como irão funcionar creches em 2016

07/12/2015 14h33 | Atualizado em: 07/12/2015 14h47

Divulgação Cerca de 2.122 crianças poderão ser rematriculadas para 2016 mediante, entre outros critérios, de declaração de que os pais ou responsáveis trabalham nos dois períodos

Diante do novo posicionamento do Ministério Público Estadual, da não obrigatoriedade de abertura imediata de novas vagas na Educação Infantil, a Prefeitura de Araguaína informou nesta segunda-feira, 07, que atenderá integralmente as crianças de 6 meses a 3 anos em creches da Rede Municipal de Ensino em dois turnos, sendo das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Cerca de 2.122 crianças poderão ser rematriculadas para 2016 mediante, entre outros critérios, de declaração de que os pais ou responsáveis trabalham nos dois períodos.

A Prefeitura esclareceu que não serão abertas novas vagas para atendimento em dois turnos e, aos que permanecerão, os pais terão de buscar o filho em horário de almoço, das 11 às 13 horas.

A nova decisão prevê que a demanda por vagas, de acordo com o MPE, de 7 mil crianças, será suprida gradativamente pelo Município, com previsão no Plano Municipal da Educação, cujo cronograma será apresentado ao MPE. Ainda de acordo com a nova medida, ao invés de 4 mil, serão abertas 1.000 novas vagas exclusivamente para crianças de 4 e 5 anos, quando os pais têm obrigatoriedade de matricular.

Entenda

Uma solicitação da Vara da Infância e Juventude e do Ministério Público Estadual recomendou à Prefeitura ampliar ainda mais o número de vagas oferecidas para crianças de 6 meses a 5 anos nas unidades de ensino para mais 7 mil novas vagas. Para atender à solicitação, a Prefeitura previu atendimento em dois períodos parciais a partir de 2016.

Após conversas com o Ministério Público, a solicitação foi revista.

 

Com Ascom/Prefeitura

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