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Desembargador do TRF-1 cassa decisão liminar que suspendia posse de Lula

17/03/2016 23h02 | Atualizado em: 17/03/2016 23h12

José Cruz/Agência Brasil Ex-presidente Lula tomava posse como ministro da Casa Civil quando juiz suspendeu a nomeação do ex-presidente para o cargo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou agora há pouco decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A posse foi suspensa na manhã desta quinta-feira (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, enquanto ocorria a posse de Lula, no Palácio do Planalto.

No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.

A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também barrou a posse de Lula.

Argumento da AGU

Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se “engajado” contra o governo Dilma. “Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff”, disse Cardozo, em entrevista coletiva à imprensa.

 

Da Agência Brasil

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