publicidade
publicidade
Araguaína-TO, quarta, 18 de setembro de 2019
Siga a REDE TO

Municípios

Audiência discute veto à discussão de gênero em escolas

11/04/2016 19h01 | Atualizado em: 11/04/2016 19h05

Divulgação Vereadores de Palmas baniram livro didático que traz imagem de casal gay com filho

A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) promove, nesta terça-feira, 12 de abril, a partir das 18h30, para debater o conteúdo da Medida Provisória n.º 6, editada pelo prefeito Carlos Amastha, e transformada em lei pela Câmara Municipal. A MP proíbe qualquer discussão sobre gênero nas escolas municipais de Palmas e cancela a distribuição de material escolar produzido pelo Ministério da Educação sobre o tema. A audiência ocorre no auditório da OAB, em Palmas.

Além de entidades sociais e entidades da sociedade civil organizada, a OAB convidou os presidentes ou titulares de diversos órgãos públicos, como da Câmara Municipal, MPE (Ministério Público Estadual), Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, Secretaria Estadual da Educação, Prefeitura de Palmas, Secretaria Municipal da Educação de Palmas, Conselho Municipal da Educação, Sintet (Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Tocantins), Unitins, Defensoria Pública, governo do Estado e Universidade Federal do Tocantins.

A audiência pública é aberta a todos e qualquer pessoa ou instituição pode participar do evento. A audiência é organizada em conjunta pelas comissões de Direitos Humanos, Diversidade Sexual, Estudos Constitucionais, Criança e Adolescente e Proteção e Defesa da Mulher.

 

Da Ascom/OAB-TO

Leia sobre: LGBTMedida ProvisóriaMPOABPalmasPreconceitoTocantins
Obs.:

A REDE TO coloca este espaço à disposição de todos que queiram opinar ou discutir sobre os assuntos que tratam nossas matérias. Partilhe suas opiniões de forma responsável e educada e respeite a opinião dos demais. Contamos com a educação e bom senso dos nossos internautas para que este espaço continue sendo um ambiente agradável e democrático. Obrigado.