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Ambulantes estavam instalados nas proximidades da Avenida NS 02, na região central de Palmas

A Diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, em parceria com a Guarda Metropolitana de Palmas realizaram uma abordagem com retirada de ambulantes na região Central da Capital, na manhã desta quarta-feira, 29.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Emerson Parente, servidores do INSS e representantes de uma empresa que presta serviços de telemarketing, ambos instalados nas proximidades da Avenida NS 02 efetuaram denúncia de que haviam diversos ambulantes atuando de forma irregular no pátio da empresa.

“Nossa primeira ação após a denúncia foi realizar uma fiscalização no local, seguida de notificação para que deixassem amigavelmente o lugar, como não houve qualquer atitude dos ambulantes, na manhã de hoje a Guarda Metropolitana foi até eles, mas todos saíram sem que houvesse qualquer resistência”, explicou Emerson Parente.

O diretor explicou ainda que neste caso os ambulantes infringiram os artigos 353, 363, no Código de Posturas, Lei nº 371/92. Os artigos tratam de comércio ambulante no logradouro público, sem autorização da Prefeitura.

Denúncias

Segundo a Diretoria de Fiscalização, diariamente, são mobilizadas equipes para apurar onde há pontos de comércio irregular em Palmas e apoio da população é fundamental. 

Para denunciar pontos de ambulantes, bares atuando de forma irregular ou invasões em áreas públicas ou ainda não edificadas, o palmense poderá protocolar a denúncia, de forma anônima se preferir, no Resolve Palmas, ou ligar para a Ouvidoria do Município no telefone 0800 646 4156, ou ainda, no site: palmas.to.gov.br.
 

Com Secom/Prefeitura