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Araguaína-TO, sábado, 04 de abril de 2020
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Estado

PF investiga desvio de recursos em obras de estradas vicinais no TO

Dois deputados estaduais estão entre os alvos da Operação Rota 26, da PF

03/04/2017 11h56 | Atualizado em: 05/04/2017 15h41

Divulgação Segundo a PF, dos R$ 4,2 milhões destinados às obras, cerca de R$ 1,5 milhão teriam sido desviados

REDAÇÃO


Os deputados estaduais Zé Roberto (PT) e Rocha Miranda (PMDB) estão entre os alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira, 03, no Tocantins, para combater desvios de recursos no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
 destinados a recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamento no estado. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 1,5 milhão. 

De acordo com a PF, a Rota 26, como foi batizada a operação, conta com a participação de 90 policiais federais, além de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, estão sendo cumpridos 39 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 18 de condução coercitiva. A ação acontece em Palmas, Araguaína, Paraíso, Araguatins, Buritis do Tocantins e Miranorte. 

Zé Roberto é investigado porque os desvios aconteceram na época em que ele superintendente do INCRA. Já Rocha Miranda porque foi prefeito de Araguatins quando ocorreram as fraudes. Além deles, também são alvo da Rota 26 ex-servidores do instituto, ex-prefeitos e empresários. 

Como funcionava o esquema

De acordo com a PF, as investigações apontaram várias irregularidades como 
deficiência na elaboração de projetos de engenharia; impropriedades no acompanhamento e fiscalização de obras; sobreposição de projetos para um mesmo trecho; serviços não executados e pagos; e obras executadas fora da área dos assentamentos ou fora da área de acessos a estes. Dos R$ 4,2 milhões destinados aos serviços, R$ 1,5 milhão teriam sido desviados. 

Os projetos, segundo a CGU, eram executados e fiscalizados pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado (Incra). “Os desvios contavam com a participação de servidores públicos do Incra, agentes municipais, empresários, ex-servidores e ex-prefeitos”, informou a controladoria, por meio de nota. 

Crimes

Os investigados  desvio de recursos, falsidade ideológica, fraude em procedimentos licitatórios e organização criminosa. Somadas, as penas para estes crimes podem chegar a 12 anos de reclusão.

Nome da operação

A Polícia Federal informou que o nome da operação é uma alusão à lendária estrada americana que foi desativada em razão do surgimento de estradas mais modernas. O número 26 é mencionado para identificar a Superintendência Regional do Incra no estado do Tocantins (SR-26).


Outro lado

Em nota, o deputado Zé Roberto negou as acusações e disse todos seus atos em relação aos convênios investigados estavam de acordo com o parecer da equipe técnica e jurídica da autarquia. Confira, na íntegra, o comunicado do parlamentar:

"Hoje, ao me preparar para sair de casa para exercício matinal, fui abordado pela Polícia Federal, que bateu na porta da minha casa com um mandado de apreensão de equipamentos eletrônicos (celulares e tabletes) e intimação para ir à PF prestar esclarecimentos sobre um inquérito, que no momento não sabiam me informar do que se tratava.

A primeira mentira dita pela grande imprensa e que se espalhou na internet é que o mandato foi coercitivo, e isso não é verdade, fui e voltei dirigindo o meu veículo. Na Polícia Federal, tive acesso à parte do inquérito, de 2007 e 2008, processo iniciado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2015, oito anos depois de ter feito as obras (construção de estradas nos assentamentos). A maioria das perguntas foram referentes à prorrogação do prazo de convênio dessas obras.

Quem é gestor sabe da dificuldade desses convênios em relação ao atraso de pagamentos. Como todos os meus atos foram de acordo com o parecer da equipe técnica e jurídica do INCRA, sempre tive bastante cuidado e zelo pelo bem público. Estou tranquilo, pois todos os procedimentos adotados foram de acordo com a Lei, inclusive os órgãos de controle diziam que em minha gestão, éramos muito mais rígidos que a própria Lei autorizava ser, exatamente para que as obras pudessem ser feitas e concluídas. Se os convênios foram prorrogados, foi para que as prefeituras concluíssem o trabalho. Agradeço a solidariedade e reafirmo meu compromisso e luta com as trabalhadoras e trabalhadores, na luta para um país mais justo."


 

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