publicidade
publicidade
Araguaína-TO, quarta, 11 de dezembro de 2019
Siga a REDE TO

Oportunidades

IVM oferece curso de Direito Administrativo com 20 vagas na capital

07/07/2017 21h43 | Atualizado em: 07/07/2017 21h52

Divulgação O curso tem carga horária de 40 horas e será realizado no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2017

O Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM), por meio da Escola de Governo de Palmas (EGP), abriu nessa quinta-feira, 06, as inscrições para o curso de Direito Administrativo. Os interessados devem se inscrever até o próximo dia 25 de julho, via internet, no Portal da EGP.

O curso tem carga horária de 40 horas e será realizado no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2017, no horário das 14 às 18 horas, na Sala 01 do IVM. A capacitação será ministrada pelo servidor multiplicador Frank Willian Rodrigues, advogado, graduado em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins, especialista em Gestão Federal do SUS, pelo Hospital Sírio Libanês, e em Direito Tributário pelo Instituto Cândido Mendes.

Durante a qualificação serão abordados temas teóricos e práticos que se encaixam a todos os servidores da administração pública. Serão abordados assuntos como: noções de direito e suas funções, síntese das instituições de direito privado, fontes e princípios do direito administrativo, organização dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, competências e prerrogativas funcionais, funções essenciais à justiça administração pública, estrutura organizacional e regime jurídico, administrativo.

Também serão abordados os temas servidores públicos, os poderes e deveres do administrador público: poder e dever de agir, dever de eficiência, probidade, prestar contas, uso e abuso de poder, excesso de poder, desvio de finalidade, omissão da administração, responsabilidade do estado, atos administrativos: conceito, características, classificação, requisitos, invalidade, atos nulos e anuláveis, dentre outros.

 

Da Secom/Prefeitura

Obs.:

A REDE TO coloca este espaço à disposição de todos que queiram opinar ou discutir sobre os assuntos que tratam nossas matérias. Partilhe suas opiniões de forma responsável e educada e respeite a opinião dos demais. Contamos com a educação e bom senso dos nossos internautas para que este espaço continue sendo um ambiente agradável e democrático. Obrigado.