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Araguaína-TO, quarta, 22 de novembro de 2017
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Procon notifica postos de combustíveis por reajustes frequentes

09/11/2017 18h08 | Atualizado em: 09/11/2017 18h25

Divulgação/Procon-TO Estabelecimentos da região central e sul de Palmas estão sendo fiscalizados esta semana pelo Procon

REDAÇÃO
REDE TO


O Procon Tocantins notificou, esta semana, sete postos de combustíveis em Palmas. O motivo são os frequentes reajustes no preço da gasolina. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, os estabelecimentos notificados ficam no centro da cidade e em Taquaralto, na região sul da capital. 

O Procon diz que o maior aumento detectado foi de R$ 0,28 (de R$ 4,119 para R$ 4,399) e o menor reajuste, de R$ 0,09 (de R$ 4,099 para R$ 4,189).

Segundo o gerente de Fiscalização do Procon, Magno Silva, as empresas notificadas têm 48 horas para apresentar cópia das notas fiscais da gasolina comum, referente ao período de 09 de outubro a 08 de novembro de 2017.

De posse da documentação, o gerente esclarece que os técnicos avaliarão se houve reajuste por parte das distribuidoras que justifica o aumento. “Se ficar constatado que não houve nenhum reajuste por parte destas, os postos serão autuados por elevarem, sem justa causa, o preço do produto exigindo do consumidor vantagem excessiva, conforme o art. 39, V e X do CDC”, explicou Magno Silva. 


 

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