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Estado

Júri condena homem que forjou bilhete para esconder assassinato

Crime ocorreu em fevereiro de 2017, na zona rural de Lagoa da Confusão

13/12/2017 13h34 | Atualizado em: 14/12/2017 16h58

Ilustração O crime aconteceu em fevereiro de 2007, em Lagoa da Confusão, na região centro-oeste do Tocantins

REDAÇÃO
REDE TO


O Tribunal do Júri condenou José Francisco Borges a 13 anos de reclusão pela morte e ocultação do cadáver de Maria da Conceição de Sousa Panta. O crime aconteceu em fevereiro de 2007, em Lagoa da Confusão, na região centro-oeste do Tocantins. Desde a época dos fatos o acusado estava foragido.

Na denúnciaa, o Ministério Público Estadual afirma que José Francisco matou a companheira porque não aceitava o fim do relacionamento com ela. Depois do crime, ele escondeu o corpo da vítima e forjou um bilhete de despedida para não levantar suspeitas. Na época, o inquérito policial foi arquivado por falta de provas, mas 10 anos depois, uma pessoa procurou a polícia e disse que escreveu o bilhete de despedida a pedido do réu. Com o novo fato, o inquérito foi reaberto e a denúncia encaminhada ao Judiciário em abril desde ano. José Francisco foi preso preventivamente, em maio do ano passado, em Goiânia (GO).

Por homicídio qualificado, por motivo fútil, o réu foi condenado a 13 anos de reclusão, em regime fechado. O condenado terá que pagar também R$ 50 mil por reparação de danos à família da vítima. Já pelo crime de ocultação de cadáver, José Francisco recebeu pena de um ano de reclusão, também em regime fechado, e pagamento de cinco dias-multa (na fração de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos). "Todavia, considerando o lapso temporal entre a data provável do crime (fevereiro de 2007) e o recebimento da denúncia (28 de abril de 2017), com fulcro no art. 109, V, c/c art. 107, IV, ambos do Código Penal, decreto a extinção da punibilidade do acusado quanto ao crime de ocultação de cadáver (art.211,caput,doCP)", esclareceu o juiz Wellington Magalhães, que presidiu o conselho de sentença.

Autor confesso do assassinato, José Francisco não terá dereito de recorrer da decisão em liberdade.


 

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