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Estado

De volta ao cargo de governador, Marcelo Miranda reúne secretariado

09/04/2018 18h53 | Atualizado em: 09/04/2018 19h57

Divulgação/Lia Mara Governador Marcelo Miranda (MDB) reúne secretariado após liminar que garantiu ao seu retorno ao cargo de governador

REDAÇÃO
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O governador Marcelo Miranda (MDB) reuniu-se, nesta segunda-feira, 09, no Palácio Araguaia, com a sua equipe de governo. Os secretários e subsecretários foram nomeados no domingo, 08, dois dias depois que Marcelo reassumiu o comando do Executivo estadual, beneficiado por uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Antes do encontro, Marcelo concedeu entrevista coletiva acompanhado da vice-governadora, Claudia Lelis (PV). Confiante de que o Tribunal Superior Eleitoral vai rever a decisão que cassou seu diploma, o governador disse que a "instabilidade não pode reinar" e defendeu a continuidade das ações desenvolvidas ao longo do mandato. 

Marcelo afirmou que o pagamento dos servidores públicos estaduais será finalizado nesta terça-feira, 10, com o depósito em conta dos salários de 40% dos funcionários. O restante, com remuneração de até
 R$ 2.256.01, recebeu na sexta, 06, por ordem do governador interino Mauro Carlesse (PHS). 

Sobre o mutirão de cirurgias eletivas anunciada por Carlesse com o nome de "Opera Tocantins", Marcelo Miranda argumentou que o projeto já existia e que terá continuidade nos próximos dias. Em nota, Carlesse rebateu, alegando que o programa foi criado por ele, através de uma Medida Provisória publicada no dia 5 de abril no Diário Oficial. Cerca de 5,5 mil pacientes aguardam por cirurgias nos 18 hospitais do estado. 

A respeito do Hospital Geral de Gurupi, que Carlesse prometeu retomar as obras, paralisadas há três anos, Marcelo declarou que está "empenhado" e que espera que os trabalhos sejam reiniciados "o mais breve possível". "É uma obra muito importante”, comentou. 

Marcelo Miranda falou ainda da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), prevista para o período de 8 a 12 de maio. Segundo ele, o evento deverá ser lançado "em breve".

“Entendemos que devemos continuar unidos para afastar qualquer insegurança; e que os investidores continuem a acreditar no nosso estado, como vem acontecendo ao longo dos seus 30 anos”, frisou o governador. 

Secretariado

Os nomes da equipe de governo de Marcelo Miranda foram publicados na edição de domingo do Diário Oficial do Estado. A maioria dos secretários, subsecretários e presidentes de órgãos e institutos já fazia parte da gestão de Marcelo. O DOE também trouxe a relação de pessoas escolhidas por Carlesse para integrar o governo interino, que foram exonerados com o retorno de Miranda ao poder. 

Liminar pode cair

Na última sexta, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu, por meio de uma liminar, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou os mandatos de Marcelo e Claudia. A decisão foi proferida no âmbito de uma ação cautelar ingressada pela defesa de Marcelo no STF.

Com a decisão de Mendes, Marcelo Miranda e Claudia Lelis ficam nos cargos pelo menos até o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos seus advogados no TSE. Nesta segunda, a Procuradoria Eleitoral se manifestou sobre os embargos, destacando que não há decisão da Corte Eleitoral nenhum vício ou obscuridade. Em resposta, o presidente do tribunal, Luiz Fux, deu três dias para que a defesa de Marcelo e Claudia apresente os contra-argumentos. A manifestação do ministro foi publicada em uma edição extra do Diário da Justiça 

Carlesse

Já Carlesse, que tinha assumido o governo no dia 27 de março, retornou para a presidência do Legislativo, assumido temporariamente pela vice-presidente, Luana Ribeiro (PR). 

Na sexta passada, o deputado fez um balanço das ações realizadas nos sete dias em que esteve à frente do governo. Carlesse citou alguns programas como o SOS Estradas, que tem como objetivo recuperar a malha viária do Tocantins. O presidente também mencionou a antecipação dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o enxugamento da folha de pagamento em R$ 2 milhões.

Cassação

Marcelo Miranda e Claudia Lelis foram cassados por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha passada. O julgamento no TSE teve início ainda em 2017, mas foi suspenso após o pedido de vistas do ministro Luiz Fux. No dia 22 de março, ao voltar a analisar o caso, cinco dos sete ministros votaram pela procedência das denúncias apresentadas pelo Ministério Público.

Essa foi a segunda vez que o governador Marcelo Miranda foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em 2009, o Tribunal Superio Eleitoral já tinha invalidado o diploma dele por abuso de poder político. Na época, Marcelo também recorreu ao STF para anular a decisão da Justiça Eleitoral, mas o Supremo manteve o entendimento do TSE.

 

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