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Estado

TSE decide nesta quinta se Marcelo Miranda continua governador

10/04/2018 21h38 | Atualizado em: 11/04/2018 16h34

Divulgação Marcelo Miranda ou Mauro Carlesse? Qual dos dois irá governador o Tocantins? Tribunal Superior Eleitoral dará resposta na quinta-feira, 12

REDAÇÃO
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A novela envolvendo a cassação dos mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e da vice, Claudia Lelis (PV), pode ganhar um novo capítulo na próxima quinta-feira, 12. Isso porque nesta terça-feira, 10, o ministro Luiz Lux, do Tribunal Superior Eleitoral, incluiu na pauta de quinta, o julgamento dos embargos declaratórios apresentados do processo envolvendo Marcelo e Claudia. 

Aos ministros do TSE caberá a missão de decidir se mantêm a cassação do diploma do governador e da vice ou se reformam a decisão proferida no último dia 22 de março, quando cinco dos sete integrantes da Corte Eleitoral entenderam que Marcelo e Claudia cometeram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014 e devem perder o cargo. 

Os embargos de declaração têm como objetivo esclarecer pontos contraditórios ou obscuridades em uma sentença. Para o Ministério Público Eleitoral, porém, a defesa de Marcelo pretende, com a ação, dar ao chefe do Executivo estadual a chance de um novo julgamento. Os advogados do governador alegam que há sim, na decisão de cassação proferida pelo TSE, questão não esclarecidas. 

Marcelo e Claudia estão nos cargos graças a uma liminar concedida, na última sexta-feira, 06, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal no âmbito de uma ação cautelar ingressada pela defesa do governador e da vice no STF no dia 3 de abril.

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral segue em ritmo acelerado. Nesta segunda-feira, 09, a Procuradoria Eleitoral pediu a rejeição dos embargos declaratórios apresentados pelo governador. Em resposta, o presidente Luiz Fux deu três dias para que a defesa de Marcelo e Claudia apresentasse os contra-argumentos. A manifestação do ministro foi publicada em uma edição extra do Diário da Justiça. Nesta terça, sem perder tempo, Fux já incluiu o julgamento dos embargos pelo pleno para a sessão do TSE de quinta.

Secretariado

Nesta segunda, Marcelo reuniu-se, no Palácio Araguaia, com a sua equipe de governo. Os nomes dos secretários, subsecretários, presidentes e vice-presidentes de órgãos e institutos foram publicados no domingo, 08, no Diário Oficial do Estado. A maioria já fazia parte da gestão de Marcelo. 


Carlesse

Com a liminar de Gilmar Mendes, o deputado estadual Mauro Carlesse (PHS), que tinha assumido o governo no dia 27 de março, retornou para a presidência da Assembleia Legislativa, assumida temporariamente pela vice-presidente, Luana Ribeiro (PR).

Exonerada, a equipe escolhida por Carlesse para auxiliá-lo está esperançosa com a possibilidade de o TSE confirmar a cassação de Marcelo. Caso o tribunal entenda, na quinta, pelo afastamento definitivo do governador e de Claudia, o presidente da AL, que é pré-candidato a governo, retoma o comando do Palácio Araguaia, com a realização de eleições diretas em junho. 

Cassação

Marcelo Miranda e Claudia Lelis foram cassados por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha passada. O julgamento no TSE teve início ainda em 2017, mas foi suspenso após o pedido de vistas do ministro Luiz Fux. No dia 22 de março, ao voltar a analisar o caso, cinco dos sete ministros votaram pela procedência das denúncias apresentadas pelo Ministério Público.

Essa foi a segunda vez que o governador Marcelo Miranda foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em 2009, o Tribunal Superio Eleitoral já tinha invalidado o diploma dele por abuso de poder político. Na época, Marcelo também recorreu ao STF para anular a decisão da Justiça Eleitoral, mas o Supremo manteve o entendimento do TSE.
 

 

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