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Estado

Com R$ 1,3 bi em dívidas, TO enfrenta maior crise de sua história

07/05/2018 21h22 | Atualizado em: 08/05/2018 17h48

Divulgação/Lia Mara Em coletiva nesta segunda-feira, 07, o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, detalhou as dívidas do governo do estado

REDAÇÃO
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Perto de completar 30 anos, o Tocantins, que já vem há algum tempo enfrentando um cenário de instabilidade política, também está diante, hoje, de sua maior crise financeira. Na tarde desta segunda-feira, 07, o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, detalhou a situação das contas públicas do estado e a realidade não poderia ser mais preocupante. 

De acordo com o titular da Sefaz, o Tocantins apresenta, atualmente, o total de 1,376 bilhão em dívidas e o montante pode ser ainda maior, uma vez que o governo interino de Mauro Carlesse (PHS) não conseguiu apurar todas as informações e o levantamento não inclui os direitos dos servidores públicos que ainda estão pendentes.


Armando explica que uma das maiores dívidas, no valor de R$ 351.786.355,25, refere-se ao desconto em folha dos servidores que não tem sido repassado ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). O mesmo acontece com o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Plansaúde), cujos repasses atrasados já somam R$ 161.737.269,46. Já a dívida com fornecedores e prestadores de serviços internos e externos é de R$ 344.850.827,99.

O secretário também apontou que o estado deve R$ 182.945.947,01 a instituições financeiras. “Essa dívida diz respeito a empréstimos consignados realizados em folha, descontado do servidor, mas não repassado às instituições financeiras, gerando problemas para o Estado e para os próprios servidores, que ficam na situação de inadimplência”, explicou.

Na Saúde, as dívidas chegam a R$ 138.691.858,90, montante que inclui despesas como a compra de medicamentos, equipamentos e insumos hospitalares e a prestação de serviços. Já a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) conta com uma dívida de quase R$ 60 milhões com empresas prestadoras de serviços, inclusive com caminhões pipas. “Essa situação coloca em risco a prestação de serviço à população em mais de 70 municípios tocantinenses”, declarou Armando. 

Segundo o gestor, por causa das dívidas, o governo tem atrasado frequentamente o repasse do duodécimo ao Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Assembleia Legislativa (AL), Defensoria Pública e Ministério Público Estadual (MPE), que chega a R$ 136 milhões.


Durante a coletiva, realizada no Palácio Araguaia, o secretário da Fazenda disse que "todos os esforços estão sendo feitos no sentido de atender a população em todos os setores da administração, principalmente na Saúde, Educação e Segurança Pública".

30 anos

O Tocantins vai completar três décadas de criação no dia 5 de outubro de 2018. Descumprindo de forma rotineira os limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o estado mais novo da federação chega aos 30 anos com problemas em áreas estratégicas como logística e infraestrutura e prioritárias como Saúde e Segurança Pública. A crise financeira vem acompanhada da política, já que o governo, com a cassação, pela segunda vez, de Marcelo Miranda (MDB), passou a ser comandado pelo presidente da Assembleia, Mauro Carlesse. Vivendo um clima de instabilidade permanente, os tocantinenses vão às urnas no dia 3 de junho escolher, em eleições suplementares, quem irá chefiar o Palácio Araguaia até o fim do ano.  


 

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