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Tocantinópolis: MPE alerta para risco de rebelião em presídio

Decisão judicial obrigado estado a reformar a cadeia pública da cidade

21/05/2018 15h26 | Atualizado em: 22/05/2018 13h17

Divulgação Construída em 1993, cadeia pública de Tocantinópolis passou por reforma em 2013, mas problemas na estrutura da unidade não foram resolvidos; em 25 anos foram várias fugas e tentativas

REDAÇÃO
REDE TO


A Justiça determinou, no último dia 27, que o governo do Tocantins providencie a reforma a cadeia pública de Tocantinópolis, no extremo norte do Tocantins. O prazo estabelecido foi de 180 dias. A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público Estadual em uma Ação Civil Pública.

Na ACP, o MPE afirma que fez uma visita ao presídio e constatou que o estabelecimento não possui estrutura física adequada, sujeitando os detentos a condições insalubres.

O Ministério Público argumenta que a cadeia foi construída em 1993 e reformada em 2013, mas os problemas não foram resolvidos. Entre os problemas estão vários buracos e infiltrações nas paredes; fios desencapados; vazamentos na rede hidráulica, ausência de ventilação; e falta de segurança no espaço destinado ao banho de sol, uma vez que não existem grades. 

Para o promotor de justiça Celsimar Custódio, que assina a  ação, as más condições da cadeia também impossibilitam que os agentes penitenciários exerçam suas atividades com eficiência e segurança. “Tal situação contribui para a degradação humana, capaz de gerar insatisfação, revolta e abrigar uma previsível rebelião”, explica. 

Na decisão, ficou determinado ao governado do estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça que realize reparos em toda a estrutura da unidade - incluindo celas, depósito de alimentos e banheiros, e aumente os muros da cadeia com instalações de arames farpados, cercas elétricas e câmeras de monitoramento. Além disso, a decisão obriga a Seciju a instalar grades na cobertura da ala de banho de sol, a adequar portas e fechaduras, e a instalar janelas em todo o estabelecimento prisional. 


Ao longo de seus mais de 25 anos, a cadeia de Tocantinópolis já registrou várias fugas e tentativas. Em janeiro deste ano, por pouco, um grupo de detentos não fugiu da unidade. Na ocasião, celulares, drogas e armas artesanais foram apreendidos. 

 

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