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Araguaína-TO, quinta, 02 de abril de 2020
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Estado

Procurador investigado se aposenta e Ministério Público tem novo chefe

Clenan Renaut de Melo deixou o cargo em meio a acusações de corrupção

22/05/2018 15h27 | Atualizado em: 23/05/2018 15h37

Fotos: Divulgação/Ronaldo Mitt Investigado por corrupção, Clenan Renaut de Melo Pereira foi substituído por José Omar de Almeida Júnior no cargo de procurador-geral de Justiça do Tocantins

REDAÇÃO
REDE TO

 

O novo chefe do Ministério Público Estadual foi empossado, nesta terça-feira, 22. José Omar de Almeida Júnior ficará no cargo de Procurador-geral de Justiça até 14 de dezembro deste ano. Ele entra no lugar de Clenan Renaut de Melo Pereira, que, nesta segunda-feira, 21, assinou termo de aposentadoria por tempo de contribuição. Clenan deixou o cargo em meio a acusações de envolvimento com um esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal.

Ao assumir o cargo, no Colégio de Procuradores de Justiça, em Palmas, o novo chefe do MPE disse que será uma conclusão de gestão difícil, em razão do momento de instabilidade pelo qual o governo do estado vem passando, mas considerou que a coesão entre os integrantes do MPE conseguirá vencer os desafios. “Preciso do apoio de todos, membros e servidores. Quando dezembro chegar, tenho certeza que olharemos para trás e concluiremos que a batalha foi dura, mas que nós vencemos”, pontuou o Procurador-Geral de Justiça.

Aposentadoria

O pedido de aposentadoria de Clenan Renaut acontece quase uma semana depois que o 
Conselho Nacional do Ministério Público decidiu reabrir uma sindicância contra ele. Conforme decisão publicada no Diário Oficial do MPE nesta segunda, o procurador aposentado foi aposentado com "proventos integrais" de R$ 30,4 mil. 

O ato de aposentadoria de Clenan foi assinado pelo atual procurador-geral de Justiça, José Omar. A aposentadoria tem natureza "voluntária" e o custeio dela será feito por meio do Fundo de Previdência do Estado do Tocantins (Funprev).

Para o CNMP, a aposentadoria de Clenan Renaut não invalida a sindicândia retomada pelo conselho e o ex-procurador-geral pode perder o benefício caso venha a ser condenado. 


Investigação

Investigado pela PF no âmbito da Operação Convergência, uma das fases da Operação Ápia, o ex-chefe do MPE do Tocantins é alvo de um inquérito que tramita desde abril no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Clenan Renaut é suspeito de lavagem de dinheiro, fraude em licitações e corrupção.

Desarquivada a pedido do corregedor Dermerval Farias, a representação em desfavor de Clenan Renault no CNMP aponta que ele ignorou recomendação do Tribunal de Contas do Estado quanto ao pagamento pelo governo do estado de construtoras responsáveis por obras em rodovias. Por causa da suspeita de fraudes, o TCE pediu, na época, que a Secretaria de Infraestrutura, então comandada por Sérgio Leão, não realizasse nenhum pagamento às empresas. Apesar do alerta, o representante do MPE encaminhou um ofício à Seinfra determinando que fossem repassados os valores referentes aos contratos firmados pela Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans) com as construtoras. 

Segundo Farias, quando o ofício foi encaminhado à Secretaria de Infraestrutura, o filho de Clenan, o engenheiro Renan Bezerra de Melo, estava exercendo as funções de superintendente de obras na pasta. “Uma vez que diversos trechos de obras foram atetados pelo filho do sindicado, Renan Bezerra de Melo, há consistentes indícios de fraudes nessas medições, de sorte que possivelmente havia impedimento ou suspeição do procurador-geral de Justiça para determinar, ou mesmo recomendar, os pagamentos pendentes”, comentou o conselheiro. 

“É, portanto, inegável que a tutela de interesses privados e que a ausência de atribuições para determinar a realização de pagamentos a empreiteiras podem configurar falta de zelo no exercício das funções”, concluiu Farias. 

 

Perfil do novo procurador-geral

José Omar de Almeida Júnior é natural de Ceres (GO). Ele ingressou como membro no Ministério Público do Estado do Tocantins em 30 de janeiro de 1990, por meio do primeiro concurso para Promotor de Justiça. Após passar por diversas comarcas, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 1997. Em sua trajetória, ocupou diversos cargos de chefia na instituição, incluindo o de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, membro do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Colégio de Procuradores de Justiça, Ouvidor-Geral e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor.


 

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