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Araguaína-TO, segunda, 16 de julho de 2018
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UTI Infantil de Araguaína tem nova data para começar a funcionar

04/07/2018 18h02 | Atualizado em: 04/07/2018 18h35

Divulgação/Marcos Filho Novo acordo judicial firmado entre governo do estado e prefeitura prevê funcionamento parcial da UTI Infantil de Araguaína a partir do dia 20 de julho

REDAÇÃO
REDE TO


Uma nova inspeção judicial realizada nesta terça-feira, 03, constatou a ausência de alguns materiais e equipamentos necessários para o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica de Araguaína, na região norte do Tocantins. De acordo com o Ministério Público Estadual, com a continuidade dos problemas, foi 
firmado um acordo em que a prefeitura e o governo do estado assumiram o compromisso de apresentar, em 24 horas, notas fiscais que comprovem a aquisição dos instrumentos em falta, entre eles um aparelho de ultrassom portátil e poltronas de apoio para os acompanhantes dos pacientes.

O termo assinado pelos gestores municipal e estadual da Saúde prevê que após serem adotadas todas as providências, cinco leitos de UTI comecem a funcionar no próximo dia 20 e os outros cinco no dia 1º de agosto. “Considerando a complexidade da questão envolvendo o funcionamento da UTI pediátrica de Araguaína/TO, sem destoar da necessidade que os entes públicos têm de envidar esforços para o pleno funcionamento, entendo prudente como bem solicitado pelas partes fixar dia 20 de julho de 2018 para o funcionamento de 05 leitos da referida Unidade, e o dia 1° de agosto do mesmo ano para o pleno funcionamento de toda Unidade, com dez leitos”, ponderou o juiz Herisberto Furtado Caldas, do
 Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína. 

Também ficou acordado que em 30 de julho o Hospital Municipal de Araguaína, onde fica a UTI Infantil, deverá contar com 60 leitos de retaguarda para utilização dos pacientes que deixam a unidade de terapia intensiva ou que o estado de saúde permite a internação nesta estrutura intermediária de terapia.

Caso descumpram os prazos previstos no termo, os secretários de saúde do estado e do município, Renato Jayme e Jean Coutinho, respectivamente, e o diretor do Instituto de Saúde e Cidadania de Araguaína (OS ISAC), poderão ser multados. 

Novela

A implantação da UTI Infantil de Araguaína vem sendo discutida no âmbito judicial desde 2014. Naquele ano, a Justiça determinou a construção de seis leitos no Hospital Municipal e, após recurso do governo do Estado, a sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. Neste período, diversas tratativas foram mediadas pelo Poder Judiciário para implantação da estrutura.

Esse ano, duas audiências foram realizadas para cumprimento da decisão. Na última, realizada em abril, ficou acordado que dois leitos da unidade entrariam em funcionamento para teste. Como alguns problemas foram detectados, em 24 de maio a Justiça suspendeu o atendimento da UTI e apresentou as melhorias que deveriam ser implementadas no local. A partir daí, em 29 de maio, uma inspeção judicial foi realizada para verificar os entraves e Estado e Município fizeram um acordo para corrigir as irregularidades. Nesta terça, a 2ª inspeção judicial foi realizada, estabelecendo prazo para que a UTI volte a funcionar.


 

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