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Estado

Apenas 665 dos quase quatro mil detentos do Tocantins trabalham

11/06/2019 23h31 | Atualizado em: 17/06/2019 20h38

Divulgação/Seciju Segundo a Secretaria de Cidadania e Justiça, 665 detentos de 29 das 39 unidades prisionais do Tocantins desenvolvem atividade laboral
REDAÇÃO
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A Lei de Execução Penal (LEP) estabelece que o preso condenado é obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade. Pela legislação, para cada três dias de trabalho, com jornada de seis a oito horas, abate-se um dia da pena. No Tocantins, segundo dados da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), 665 detentos de 29 das 39 unidades prisionais desenvolvem atividade laboral.

Do total de presos, 353 (347 homens e seis mulheres) recebem remuneração. Os outros 312 (303 homens e nove mulheres) prestam serviços apenas com fim de remição de pena.

Segundo a Seciju, entre os reeducandos que estão desenvolvendo atividades profissionais de forma remunerada há profissionais trabalhando como cozinheiros(as), auxiliares de cozinha, costureiros, pedreiros, mestres de obra, cabeleireiros, pintores e jardineiros. Os setores de destaques estão por conta dos auxiliares de serviços gerais que são 25% do total, e dos fabricantes de bolas no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), em Cariri do Tocantins, que são 61% de profissionais remunerados.

Para Leandro Bezerra de Sousa, gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, o trabalho contribui para diminuir os índices de reincidência criminal. “Uma das formas de prevenir que após a saída do Sistema Penitenciário o reeducando não retorne a reincidir em ato criminoso é possibilitar a sua inserção no mercado de trabalho e contribuir com a sua capacitação profissional”, explica.

“As coisas mais importantes que têm que existir para o preso voltar à sociedade é a oportunidade e a confiança, porque sem isso ninguém consegue se reintegrar. Todos merecem uma nova chance”, afirma um detento, de 61 anos, que desenvolve trabalhos com artesanatos e na horta, com remição de pena, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas.

Ampliação

A Seciju reconhece que há a necessidade de ampliar as oportunidades de trabalhos para os presos tocantinenses. De acordo com a secretaria, entre as ações previstas constam a reativação da Colônia Agrícola do Cariri, para o primeiro semestre do ano de 2020; a criação de oficinas permanentes de trabalho também para o próximo ano; e a ativação das fábricas de artefatos de blocos e concreto em Paraíso, Porto Nacional, Dianópolis e Gurupi, para o segundo semestre de 2019.

Segundo um levantamento divulgado em abril deste ano, o Tocantins tem, atualmente, cerca de 3,9 mil presos, sendo que 2,2 já foram condenados e 1,7 mil aguardam sentença em presídios. 



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