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Araguaína-TO, quarta, 26 de junho de 2019
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Proprietários de pit-dogs terão que realizar cadastro em Araguaína

12/06/2019 18h21 | Atualizado em: 17/06/2019 21h05

Divulgação/Marcos Sandes Força-tarefa irá catalogar os locais que não estão sendo usados pelos permissionários ou funcionando de forma irregular

Pequenas lanchonetes, chamadas de pit dogs, que estejam fechadas ou usadas de forma irregular em áreas públicas, como praças e calçadas, serão vistoriadas nos próximos 15 dias em Araguaína, na região norte do Tocantins. Em média, 50 permissionários desses pontos de venda de lanches estão nessas condições e devem procurar a Fundação de Atividade Municipal Comunitária (Funamc), localizada à rua Humberto Campos, nº 508, no Bairro São João, para regularizarem os serviços.

Para essa regularização, a fundação irá fazer uma força-tarefa com o Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) para catalogar os locais que não estão sendo usados pelos permissionários ou funcionando de forma irregular. “O objetivo é que os pit dogs públicos estejam abertos e gerem renda para famílias que necessitem, evitando sujeira e poluição visual”, informou a presidente da Funamc, Núbia Marinho.

Para quem quer trabalhar

Ainda segundo a presidente da Funamc, muitas pessoas procuram a fundação para que possam trabalhar nos pontos públicos. “As pessoas querem trabalhar e manter os pontos funcionando. Não podemos deixar esses locais fechados enquanto muitos querem uma oportunidade”.

Como é o caso do autônomo Romildo Oliveira, que procura há dois anos um local para vender seus lanches e vê nos locais fechados a oportunidade de aumentar sua renda. “Estou desempregado e tenho dois filhos. O salário da minha esposa não está dando para suprir as necessidades da nossa família. Estou me regularizando e quero um local para poder ter uma renda melhor”.

O que diz a lei

De acordo com o Código Municipal de Postura, os pit dogs podem comercializar sanduíches e salgados; refrigerantes, água, suco de frutas, picolés e sorvetes; bolos, biscoitos, doces e bombonieres em locais públicos de acordo com os tamanhos oficiais e regularização junto ao Município.

Ainda segundo o código, a concessão da autorização para a instalação de pit dog será expedida em nome do requerente e só terá validade para o exercício em que for concedida. “Todos os pontos serão revistos para identificar os que estão irregulares, inclusive os que estão cedidos ou alugados, o que é proibido”, informou a presidente.

Como ajudar na identificação

A Funamc ainda disponibiliza o telefone para denúncias 3414 0431, no qual a comunidade pode ajudar na identificação de pit dogs que estejam sem funcionar na cidade.

Após a identificação desses locais, os permissionários serão notificados via Diário Oficial, caso não se regularizem, terão a concessão do ponto de venda revogada. 

 

Da Ascom/Prefeitura

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