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Araguaína-TO, terça, 15 de outubro de 2019
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Municípios

Estudantes arriscam a vida em ônibus escolar em situação precária

19/09/2019 21h37 | Atualizado em: 25/09/2019 20h22

Divulgação Decisão obriga prefeito de Pau D'Arco, João Batista Neto (PP), a providenciar transporte escolar adequado a alunos da zona rural do município

REDAÇÃO
REDE TO


A Justiça determinou que o prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto (PP), e a secretária municipal de Educação, Renata Pereira Gerolin de Morais, disponibilizem, de imediato, veículo em condições adequadas de segurança para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, e que restabeleçam o transporte escolar de estudantes na região da Fazenda Santa Rita, zonal rural do município localizado no norte do Tocantins. 

Conforme a Ação Civil Pública (ACP), ajuizada nesta quarta-feira, 18, pelo promotor de Justiça Caleb Melo, as irregularidades foram constatadas após relatos dos pais dos alunos que confirmaram as péssimas condições no ônibus que conduzia os alunos.

Segundo o MP, o veículo destinado ao transporte das crianças estaria utilizando de uma “gambiarra” com galão de combustível ligado ao motor, colocando em risco a vidas dos alunos. Os pais relataram ainda que desde o dia 13 de setembro o transporte estava paralisado.

A decisão, de caráter liminar, foi expedida nesta quinta-feira, 19, pelo juiz José Carlos Ferreira Machado, que determinou a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil aos gestores, em caso de descumprimento.

Investigações

No dia 02 de setembro, o promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil Público para apurar a prática de improbidade administrativa por parte do prefeito e da secretária de educação. Caleb Melo requisitou também a instauração de Inquérito Policial para apurar crime de exposição de risco dos alunos.


 

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