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Araguaína-TO, quinta, 14 de novembro de 2019
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Estado

Eleitores de Lajeado voltam às urnas para escolher prefeito e vice

04/11/2019 13h35 | Atualizado em: 12/11/2019 21h40

Divulgação Após cassação dos mandatos do prefeito e vice de Lajeado, na região central do Tocantins, eleitores do município voltarão às urnas em dezembro para eleição suplementar

REDAÇÃO
REDE TO


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins definiu, nesta segunda-feira, 03, a data da Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Lajeado, na região central do estado. O pleito acontecerá no próximo dia 1º de dezembro com diplomação dos candidatos no dia 16 do mesmo mês.

A eleição suplementar acontece em razão da cassação, por abuso de poder político e econômico, dos diplomas de Tércio Dias Melquíades Neto (PSD) e Gilberto Borges (PSD), eleitos em 2016 aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município. 

O Município de Lajeado pertence à 5ª Zona Eleitoral e conta atualmente com 3.169 eleitores.

Calendário eleitoral

O calendário eleitoral estabelece que as convenções partidárias devem ser realizadas nos dias 6 e 7 de novembro de 2019, nelas podendo concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Já os registros de candidaturas deverão ser solicitados ao juiz da 5ª Zona Eleitoral até as 19 horas do dia 8 de novembro de 2019.

A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 9 de novembro, e é regulada, no que couber, pela Resolução TSE nº 23.547/2017 e pela Lei nº 9.504/97.

As prestações de contas de candidatos e partidos devem ser apresentadas ao Cartório Eleitoral até o dia 3 de dezembro de 2019. Ressalta-se que por tratar de eleição suplementar não há envio de prestação de contas parcial ou de relatórios financeiros.

Os candidatos eleitos em primeiro turno deverão ser diplomados até o dia 16 de dezembro de 2019.

As demais regras e o calendário eleitoral que disciplinam a eleição suplementar de Lajeado podem ser conferidas na Resolução 456/2019 (clique aqui)

Relembre

Em 21 de outubro de 2019, o TRE julgou os embargos de declaração no recurso eleitoral nº 594-81.2016.6.27.0005 e manteve a cassação do prefeito, vice-prefeito e vereador/suplentes de Lajeado.

O entendimento da Corte na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, julgada originalmente em 9 de setembro, foi mantido por unanimidade em outubro. “A cassação se deu pela distribuição irregular de lotes no município de Lajeado, com a finalidade de captar, de forma ilícita, votos, incorrendo em conduta vedada aos agentes públicos, bem como abuso de poder político e econômico, isso por meio de doações indiscriminada de terrenos a eleitores, o que beneficiou diretamente aos eleitos”, diz um trecho do acórdão.

Na ocasião, além de Tércio Dias Melquíades Neto e Gilberto Borges, também tiveram o diploma cassado o vereador Adão Tavares Macedo Bezerra, o Adãozin do Povo (PTN), e os suplentes Manoel das Neves Sousa Correia, Nilton Soares de Sousa, Ananias Pereira da Silva Neto e Thiago Pereira da Silva.  


 

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