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Araguaína-TO, quinta, 12 de dezembro de 2019
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Estado

Juiz critica Funai após fazendeiro matar índio que vivia isolado no TO

14/11/2019 10h46 | Atualizado em: 21/11/2019 13h17

Acervo/Funai Justiça Federal determinou que grupo de indígenas que vivem isolados na Ilha do Bananal sejam protegidos; pelo Brasil, há vários indivíduos que preferem o isolamento; é o caso do

REDAÇÃO
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A Justiça Federal determinou, na última terça-feira, 12, que seja proibida a entrada e circulação de pessoas na região da Ilha do Bananal conhecida como Mata do Mamão. No local, recentemente, foi descoberto um grupo de oito indígenas isolados, sendo seis adultos e duas crianças.

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 1ª Vara Federal de Palmas, estabeleceu o prazo de 60 dias para que a União, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cumpram a determinação. 

Na decisão, de caráter liminar, também foi determinado que seja apresentado um plano de trabalho com as medidas que serão adotadas para "localizar e qualificar os registros da existência dos Avá-Canoeiro na Mata do Mamão". O trabalho de localização dos indígenas deve ser executado no prazo de 12 meses.

Ação do MPF

A liminar foi motivada por uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que apresentou indícios sobre uma "suposta violação à integridade física e ameaças a índios isolados que vivem na Ilha do Bananal". O juiz federal Adelmar Aires Pimenta destacou que após obter evidências concretas da existência de um grupo indígena isolado na Mata do Mamão o MPF expediu recomendações à Funai e ao ICMBio para que adotassem medidas urgentes de proteção àquelas pessoas. Mais de 10 dias depois, "não houve qualquer resposta dos entes destinatários das recomendações".

No inquérito civil consta a informação de que um indígena que vive isolado teria sido morto por um fazendeiro, dono de um retiro arrendado na Ilha do Bananal. O MPF alega que a Funai está sendo omissa "ao não realizar diligências para identificação, localização e proteção dos índios isolados da Mata do Mamão".

Indígenas isolados

Vários relatos comprovam a existência de um povo indígena não identificado na Ilha do Bananal. Um deles descreve que durante um sobrevoo na região da Mata do Mamão, no dia 9 de outubro deste ano, quando um helicóptero do Exército atuava no combate às queimadas, servidores do Ibama que estavam na aeronave avistaram um grupo de indígenas Avá-Canoeiro.

Um dos servidores relatou que avistou, "bem de perto, oito indígenas isolados, duas crianças que correram na frente e seis adultos que as acompanhavam, todos cabeludos, nus, de caras (pintadas de) pretas que aparentemente estavam se alimentado embaixo de um pé de jatobá, e que ao avistarem o helicóptero, correram muito rápido para debaixo de uma moita de cipó muito fechada onde ficaram até o helicóptero se afastar".

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta concluiu que "a ausência de uma pronta e eficaz resposta do Poder Judiciário para suprir a omissão dos órgãos demandados pode prolongar a situação de violação aos direitos, que ameaça seriamente a sobrevivência física e cultural da comunidade indígena".  


 

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