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Estado

Decretada situação de emergência no TO por causa da covid-19

18/03/2020 19h32 | Atualizado em: 22/03/2020 12h39

Divulgação Governador Mauro Carlesse (DEM) decretou, nesta quarta-feira, 18, situação de emergência no Tocantins por causa do novo coronavírus
REDAÇÃO
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O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), assinou nesta quarta-feira, 18, o Decreto Nº 6.070 que declara Situação de Emergência no Tocantins. A publicação do documento será feita na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado (DOE).

O estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Com a medida, o Governo do Tocantins pode dispensar licitação, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), para comprar, locar materiais, serviços e produtos para atuar na prevenção e tratamento do Covid-19.

“A situação de emergência nos possibilita atuar com mais agilidade diante das necessidades que venham a surgir em razão do novo Coronavírus, então podemos fazer com mais rapidez a aquisição de insumos, medicamentos e leitos de hospitais, por exemplo”, explicou Carlesse.

O decreto ainda se aplica ao atendimento, inclusive de resposta a demandas sociais que, porventura, ocorram em razão da transmissibilidade do vírus, de efeitos econômicos locais que ela venha a provocar, bem como das providências adotadas quanto à redução do fluxo de pessoas.

No último dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de Covid-19. Nesta quarta, o Governo Federal pediu ao Congresso Nacional o reconhecimento do estado de calamidade pública no país.

Também nesta quarta, o Tocantins registrou o primeiro caso de paciente infectado pelo Covid-19. A paciente é uma advogada de 42 anos, que esteve, recentemente, em uma conferência no Ceará com centenas de pessoas de todo o país. 

Testes

O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) recebeu nesta quarta, 96 testes para testagem dos exames para o Covid-19 que deverão ser utilizados para diagnóstico ainda esta semana.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Perciliana Bezerra, esclarece que o Estado irá receber testes semanalmente do Ministério da Saúde. "Só que eles não serão utilizados indiscriminadamente, apenas em pacientes com histórico epidemiológico e sintomas compatíveis para o Covid-19”, ressalta a superintendente.


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