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Araguaína-TO, quarta, 30 de setembro de 2020
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Estado

MP tenta reverter decisão que acelera extinção de rio no TO

07/09/2020 15h50 | Atualizado em: 09/09/2020 15h02

Divulgação/MPTO Ministério Público tenta reverter decisão liminar que autorizou captação de água dos rios Formoso e Araguaia

Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, na semana passada, à Justiça Estadual, a revogação da decisão liminar que permitiu a captação de água de produtores agrícolas que estejam regulares em suas outorgas, após o dia 15 de agosto.

O sobrevoo sobre as bacias dos rios Formoso e Araguaia e áreas de plantações irrigadas foi realizado no dia 3 de setembro por técnicos do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO. As imagens demonstram contraste entre a situação de baixíssimo volume de água e quase seca em diversos trechos dos rios, principalmente nos pontos das barragens, em relação à abundância dos canais de irrigação de alguns projetos agrícolas de grande porte, com enormes bombas de captação de água funcionando ininterruptamente.

O promotor de Justiça Ambiental do Araguaia, Francisco Brandes Júnior, alerta para a gravidade da situação. Para ele, a manutenção da liminar inviabiliza a manutenção da vazão mínima de diversos trechos de rios, o que pode produzir danos irreversíveis e imensuráveis ao meio ambiente.

“A realidade da capacidade hídrica dos rios, que está em situação de calamidade, é bem diferente da alegação de alguns produtores que levaram o Poder Judiciário a acreditar que havia condições de manter a captação de água após a data limite definida pela própria Justiça, inicialmente, em primeira instância. Os fatos demonstram que essas condições inexistem, razão pela qual o Ministério Público reitera à Justiça a necessidade de revogação da decisão liminar que autorizou o prosseguimento das captações de água. A bacia hidrográfica tem que ser considerada como um todo, e em várias partes dos rios já não há sequer água para sobrevivência dos peixes, enquanto imensos canais de irrigação drenam o pouco que resta para irrigar gigantescas lavouras de alguns produtores”, reforçou.

 

Com Ascom/MPTO

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