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Estado

MP quer que barragem pare de operar após morte de peixes no TO

07/06/2021 18h28 | Atualizado em: 08/06/2021 17h17

Divulgação A barragem fica em um fazenda situada na Bacia do Rio Formoso, na região sul do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ajuizou neste domingo, 06, Ação Cautelar contra uma fazenda situada na Bacia do Rio Formoso e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da propriedade agroindustrial, interrompendo a retirada de água e a operação do barramento/elevatória, que supostamente causaram dano ambiental e resultaram na morte de peixes e espécies aquáticas no Rio Dueré, na bacia do Rio Formoso. Segundo apurado, o fato teria ocorrido entre os dias 27 de maio e 02 de junho, conforme inúmeras denúncias anônimas encaminhadas ao Ministério Público por meio da Ouvidoria.

Após a constatação da veracidade dos fatos, por meio de relatório preliminar da Polícia Militar Ambiental, que empreendeu vistoria in loco, foi proposta a ação cautelar, a pedido da Promotoria Regional Ambiental, para impedir o suposto dano decorrente da obstrução do fluxo hídrico pela barragem. A técnica de barramento é utilizada para a elevação do nível do rio, destinada a irrigação de lavouras.

O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior justifica, na ação, que a utilização desse tipo de barramento tem o fim de armazenar recursos hídricos para serem utilizados no período de estiagem, portanto, requer que as atividades fiquem suspensas enquanto não forem garantidos a vazão ecológica, o funcionamento da escada de peixes e a desmobilização dos taludes (planos de terrenos inclinados), de forma a reduzir os danos ambientais. 

 

Com Ascom/MPTO

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