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Araguaína-TO, domingo, 28 de novembro de 2021
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Estado

O que levou o prefeito mais jovem do estado a perder o mandato

01/07/2021 18h18 | Atualizado em: 02/07/2021 18h23

Divulgação Prefeito eleito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues (PTB) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral
REDAÇÃO
REDE TO


O prefeito tocantinense mais jovem eleito no pleito municipal passado foi cassado pela Justiça Eleitoral.  Em decisão proferida, na última quarta-feira, 30, a 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia cassou o mandato de Heno Rodrigues (PTB) e do seu vice Israel Borges, o Kawe (Republicanos) por abuso de poder econômico, relativo a irregularidades na arrecadação e gastos de recursos de campanha. Ainda cabe recurso da decisão. 

A juíza eleitoral Ana Paula Brandão atendeu a um parecer do Ministério Público Eleitoral, em face de uma representação eleitoral ajuizada pela Coligação Juntos por Formoso.

A representação apontou que houve omissão nas contas de campanha quanto a locação de veículos e consumo de combustível. Os gastos com combustível chegaram a ser orçado em quase R$ 60 mil. De acordo com o MP, também foi possível identificar a existência de caixa dois, que possibilitou a destinação de recursos para a aquisição de foguetes, bandeiras, banners, TV de LED e realização de comícios, bem como, o emprego indevido dos meios de comunicação em benefício de tais candidatos.

As condutas ilíticas levaram o promotor Eleitoral André Leite a manifestar-se favorável à inelegibilidade, cassação do diploma e do mandato dos representados.

“Ante as infrações analisadas e comprovadas, revela-se proporcional e razoável a condenação a pena de cassação dos diplomas e mandatos, nos termos do § 2º, do art. 30-A da Lei n.º 9.504/1997, em razão da relevância jurídica da conduta que contaminou a higidez da campanha e a igualdade na disputa, mediante a arrecadação e emprego expressivo de recursos financeiros sem identificação da origem”, pontuou a magistrada na sentença. 

O mais jovem

Com apenas 26 anos, Heno Rodrigues foi o prefeito mais jovem eleito nas eleições municipais passadas. Ele teve 38,16% dos votos válidos (3.917 votos) contra 34,19% (3.509 votos) do seu oponente, Ronison Parente, que, aliás, é o autor da representação eleitoral que culminou com a cassação do mandato do vencedor no pleito. 

O outro lado

O prefeito cassado Heno Rodrigues afirmou que lamenta a decisão da Justiça Eleitoral, mas respeita. Ele informou por meio de nota assinada pelos advogados que irá recorrer da sentença. 

Segundo os advogados, a pena de cassação feriu o princípio da proporcionalidade, contrariando, também, a vontade popular dos eleitores de Formoso do Araguaia que, com coragem, elegeram Heno Rodrigues e Israel Borges para administrarem aquele município nos próximos quatro anos.



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