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Araguaína-TO, Wednesday, 10 de August de 2022
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Ambulantes em área pública são alvos de fiscalização em Palmas

19/04/2022 08h55

Divulgação/Prefeitura de Palmas
REDAÇÃO
REDETO

Vendedores ambulantes de frutas, que estavam expondo os produtos sem autorização, foram notificados na tarde desta segunda-feira (18), por fiscais de obras e posturas da prefeitura de Palmas.

Os vendedores estavam atuando à beira das rotatórias da cidade. De acordo o com diretor de fiscalizaçao de Palmas, Roger Andrigo, a prática, além de ser ilegal, traz riscos de causas acidentes de trânsito.

“A exposição dessas mercadorias na beira das rotatórias pode representar risco de acidentes, caso os motoristas parem na rotatória para comprá-las. O espaço público pode até ser utilizado, mas com a devida licença e com critério”, disse.

O artigo 353 do Código de Postura do Município aponta que qualquer tipo de comércio ambulante em espaço público ou de acesso franqueado ao público só poderá ocorrer mediante licença especial e prévia da Prefeitura.

Em caso de reincidência, as mercadorias podem acabar sendo recolhidos e serem destinadas à casas de caridade.

 
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