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PF combate superfaturamento de leitos de Covid no TO
De acordo com a PF, a grupo teria recebido aproximadamente R$ 90 milhões do governo para gerenciar leitos para pacientes com Covid-19 em hospitais públicos do estado e é suspeito de ter superfaturado o valor de insumos e serviços.
24/06/2022 13h30
Divulgação
REDETO
Uma operação da Polícia Federal (PF), denominada "Ophiocordyceps", foi deflagrada nesta quarta-feira (22) e investiga uma suposta organização criminosa composta por empresários suspeitos de fraudar licitações no Tocantins, além de lavagem de dinheiro.
De acordo com a PF, a grupo teria recebido aproximadamente R$ 90 milhões do governo para gerenciar leitos para pacientes com Covid-19 em hospitais públicos do estado e é suspeito de ter superfaturado o valor de insumos e serviços.
Sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, são cumpridos em Brasília, Belém-PA, Goiânia-GO e São Paulo-SP, com o objetivo de identificar os envolvidos, colher mais provas e recuperar os recursos.
A investigação
Segundo a PF, o trabalho investigativo teria começado a partir de uma Nota Técnica emitida pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os empresários investigados fazem parte de uma organização social contratada pelo governo do Tocantins, com a responsabilidade de gerir os leitos clínicos e UTI's Covid no Hospital Estadual de Combate à Covid- 19 (HECC), Hospital Geral de Palmas (HGP) e Hospital Regional de Gurupi (HRG).
"O suposto esquema envolveria superfaturamento, sobrepreço, pagamento por serviço não prestado ou pagamento em duplicidade e subcontratação de empresas de fachada localizadas em outros estados da federação. A ação criminosa teria a participação de agentes públicos e empresário vinculados à citada organização social", informou a PF.
O crime teria acontecido entre 2020 e 2021, período de gestão dos hospitais. A PF suspeita de que parte do valor seria para os próprios envolvidos e agentes públicos também são suspeitos de participação no esquema.
Os envolvidos podem responder por lavagem de dinheiro, além de fraude à licitação e organização criminosa. As penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão. Os investigados também podem sofrer perda de bens e valores que sejam suficientes para a reparar os danos das infrações.
Nome da operação
O nome “Ophiocordyceps” - fungo parasitário que controla o sistema nervoso de insetos - remete à forma como o sistema de combate ao Covid-19 no Tocantins teria sido dominado pela suposta organização criminosa.
Nota do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC)
O ISAC - Instituto Saúde e Cidadania informa que respeita todas as normas legais, tanto que todos os contratos firmados para a gestão das unidades para tratamento de Covid-19 foram executadas sob o cuidado das normas vigentes.
O Instituto comunica ainda que é de seu interesse responder todos os questionamentos feitos pela CGU - Controladoria Geral da União. De forma que irá auxiliar nas investigações realizadas e está à disposição da Polícia Federal. Afinal, é comum que instituições que fazem gestão de recursos públicos sejam fiscalizadas.
Assim que notificado, o Instituo poderá responder aos questionamentos. Ele irá se inteirar e posicionar-se perante os órgãos de fiscalização.
O que diz a Secretaria Estadual de Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que não foi notificada a respeito da operação realizada pela Polícia Federal, que envolve o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) e não possui contrato vigente com a referida empresa.
A SES-TO destaca que até o momento todos os valores repassados à empresa, para os serviços prestados a pacientes com a Covid-19, foram efetuados mediante as prestações de contas da empresa, que inclusive ainda tem valores a receber, por apresentarem inconsistência nos relatórios.
Por fim, a SES-TO pontua que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a elucidação dos fatos.
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