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Araguaína-TO, Wednesday, 29 de June de 2022
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MP investiga incitação ao racismo por vereador de Araguaína

22/06/2022 16h26

Reprodução
REDAÇÃO
REDETO, com Ascom MPTO


O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, taurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada pelo Vereador de Araguaína, Marcos Duarte.

Pelas informações aportadas no MPTO, o vereador teria utilizado a tribunal do legislativo municipal para proferir falas de cunho racista ao se referir a um colega parlamentar.

Como providências, o promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, com atuação na área de patrimônio público e cidadania, requisitou à Câmara Municipal a cópia integral da gravação das sessões legislativas e notificou o vereador a apresentar defesa no prazo de 15 dias.

O caso

A Câmara Municipal de Araguaína, no norte do estado, voltou a ser palco de um momento polêmico nesta segunda-feira (20), durante a eleição da mesa diretoria. O motivo foi a fala do vereador Marcos Duarte (SD), eleito presidente da Casa, ao se referir ao também vereador Alcivan José (PP) como "negro de alma branca".

"Esse negão aí é um negro de alma branca, um negro bom", disse Marcos Duarte durante o discurso de agradecimento. Alcivan José foi eleito como 1º secretário da Mesa Diretora e teve participação importante na vitória da chapa única encabeçada por Marcos Duarte.

No discurso o parlamentar ainda fez referência à fala do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em 2017, quando chamou o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, de "negro de primeira linha".

"Já vai sair na imprensa amanhã como o ministro Barroso disse para o ministro Joaquim Barbosa, tio do Alcivan", completou o vereador Marcos Duarte.

O vereador Alcivan José se pronunciou sobre a fala do colega na tribuna da Câmara durante a Sessão desta terça-feira (21). Lamentou o "racismo estrutural existente na sociedade, disfarçando atitudes preconceituosas como brincadeiras", mas afirmou não ter visto maldade na fala do presidente eleito, "mas talvez desconhecimento de sua parte do que seja o racismo estrutural".

Já o vereador Marcos se desculpou, disse que não apoia qualquer tipo de racismo ou homofobia e criticou a repercussão dada ao caso.

"Ele é um amigo pessoal e ele sabe que não teve cunho racista, mas as pessoas que não têm o que fazer pegam a parte, mas aqui fica sim o nosso combate a qualquer tipo de racismo, de homofobia.

A Câmara Municipal de Araguaína ainda não informou se irá analisar o caso por meio da comissão de ética.
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