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Municípios

Paranã: Moradores da zona rural denunciam descaso e abandono

Defensoria Pública do TO realizou atendimentos na região

11/11/2013 12h08 | Atualizado em: 11/11/2013 16h03

Loise Maria Comunidades quilombolas da região de Paranã sofrem com o descaso do poder público

Os moradores das comunidades rurais Claro, Ouro Fino e Prata, localizadas a aproximadamente 145 quilômetros da sede do município de Paranã, convivem com vários problemas.

Segundo o presidente da Associação das Comunidades, Renildo Souza, além da distância e dificuldade para chegar a cidade, eles ainda não tem acesso à água tratada, energia elétrica, telefonia, transporte; as crianças moram longe dos pais para se manter nas escolas; sem contar o problema com a regularização das terras, com constantes ameaças para desocuparem os locais que vivem e ainda a falta de reconhecimento e da certificação de Comunidade Quilombola.

Diante de tantas necessidades, o secretário municipal de Igualdade Racial de Paranã, Enedino Neto, solicitou a visita da Defensoria Pública do Tocantins, através dos Projetos Defensoria Agrária e Defensoria Quilombola, para que juntos pudessem dar encaminhamentos nas solicitações das comunidades e realizassem um grande mutirão de serviços e atendimentos.

Os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Hud Ribeiro explicaram o que era a Instituição e os projetos, esclarecendo que a Defensoria Pública não faz políticas públicas, mas sim cobram junto aos órgãos e instituições que estas políticas cheguem a quem necessita, e que trabalham para garantir o acesso dos mais necessitados à justiça.

A equipe multidisciplinar – composta por Servidores de Dianópolis, Palmas e Paranã - realizou um levantamento sobre as condições de vida dos moradores, que farão parte de um relatório, que servirá como subsídio para as recomendações a serem feitas pelos Defensores Públicos aos órgãos e instituições. A Brinquedoteca também esteve presente; enquanto os pais recebiam atendimentos, os filhos participam de brincadeiras, leituras e muita diversão.

Parceiros

Mas não foi só a Defensoria Pública que participou do Mutirão, vários órgãos também estiveram presentes levando informação e serviços. A Fundação Nacional de Saúde – Funasa, explicou o trabalho no atendimento de comunidades com até 50 mil habitantes e que as prioridades são as melhorias sanitárias e a implantação de sistema de abastecimento de água.

O cartório eleitoral ficou responsável pela atualização cadastral e repassar informações sobre a retirada e transferência de títulos de eleitor. Nas comunidades a maioria possui o documento expedido pelo município goiano de Cavalcante, por ser mais próximo de onde mora.

A lavradora Maria do Nascimento, 48 anos, teve a oportunidade de tirar a Carteira de Identidade e a segunda via da Carteira de Trabalho. “Fazia tempo que eu queria tirar esses documentos, os meus estavam tão velhinhos e quase desmanchando”.

O Naturatins levou informações sobre a questão ambiental, e se colocou a disposição para repassar informações. O diretor regional, João de Deus, explicou que o papel dos técnicos não é só punir, mas de orientar mostrar como usar a terra sem causar prejuízos ao meio ambiente e sem ser punido.

A Secretária de Regularização Fundiária também enviou técnicos ao local. Eles explicaram que entre as atribuições que têm está a de propor as diretrizes de políticas agrárias do Estado e que a visita a essas comunidades vão ajudar a conhecer de perto as necessidades reais.

“Eu fiquei feliz com esse povo todo aqui hoje. Agora eu senti que tem alguém pensando em nós, a gente fica lá no meio do mato, esquecido, cheio de coisas pra resolver e nem sabe como. Hoje eu aprendi o que é ser quilombola, que tenho um monte de direitos, e que eu não posso ficar parada no tempo, tem que ir buscar ajuda, fazer as coisas boas chegar a nós. Moro na roça, as crianças pequenas em Cavalcante, é uns num lado, outros pra outro, mas o quê eu quero é a minha família unida, a gente vivendo bem, plantando nossas coisas e sendo gente de verdade”. O relato é da lavradora Marildete Tavares de Souza, 51 anos, 12 filhos, que durante o mutirão descobriu que tem muitos direitos que nem imaginava ser possível chegar até ela.

Doação de Alimentos

Os moradores também receberam doação de alimentos. Foram 600 quilos de arroz, disponibilizados através de parceria entre a Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADPETO, e o Programa Mesa Brasil do SESC Tocantins. O programa é uma rede nacional de bancos de alimentos contra a fome e o desperdício, contribuindo para a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza. Ao conhecer esse trabalho a ADPETO viu ali a possibilidade de parceria, pois os Projetos da Defensoria Pública percorrem várias localidades onde as comunidades são pobres e necessitam muito além do que somente o atendimento jurídico.

Defensoria Quilombola

O Projeto Defensoria Quilombola, instaurado pela Portaria nº87/2012 da Defensoria Pública, foi instituído há cerca de um ano. É uma ação específica do Núcleo de Ações Coletivas e do Núcleo da Defensoria Pública Agrária com o objetivo de levantar as demandas das comunidades e recomendar ações ao poder público que garantam a dignidade humana a essas pessoas que ainda vivem em locais de difícil acesso e sem infraestrutura básica.

A intenção do projeto é visitar todas as comunidades quilombolas do Estado. Hoje, são 27 comunidades certificadas e outras 49 em processo de identificação ou reconhecimento.

 

Da Ascom/DPE-TO

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