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MPE pede que Odebrecht Ambiental recupere nascente e leito de córrego afetados pela perfuração de poços: prefeitura deve ajudar

02/12/2014 10h16 | Atualizado em: 03/12/2014 17h06

Divulgação Perfuração de poços tem causado o assoreamento do córrego Engano, em Araguaína

REDAÇÃO


O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a Odebrecht Ambiental que recupere a nascente e o leito do córrego Engano, em Araguaína.

De acordo com o promotor de justiça Rodrigo Grisi Nunes, a empresa, responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, tem causado o assoreamento do córrego com a perfuração de poços e a realização de testes de bombeamento nas proximidades do leito do riacho. 

O problema foi denunciado por moradores de bairros por onde o córrego passa. Segundo eles, as águas do Engano ficaram barrentas depois que a Odebrecht perfurou os poços e há erosão em vários pontos. 

A recomendação, do último dia 25, solicita à empresa que "adote procedimentos de manutenção ou construção de novos poços, de forma que não impactem a comunidade local, bem como apresente outorga de direito de uso da água das obras em questão". 

O promotor pede a colaboração da prefeitura, que deverá auxiliar na elaboração e execução de plano de recuperação da área de preservação permanente da nascente e leito do córrego Engano.

Segundo o MPE, o município também é culpado pela situação, uma vez que o córrego também foi prejudicado por conta do uso de "material inapropriado" em obras de recuperação de ruas. 

O Ministério Público pediu ainda que a prefeitura realize obras de infraestrutura para garantir que o escoamento da água pluvial não cause novos processos erosivos e assoreamento do córrego. Além disso, o poder público deverá tomar medidas para evitar novas ocupações na área de preservação permanente, além de verificar a regularidade do parcelamento das chácaras no local.

A recomendação também é endereçada ao Instituto Natureza do Tocantins. Ao Naturatins, o promotor solicita que notifique e autue todos os proprietários ou ocupantes que estão utilizando a faixa da APP e exija a retirada dos barramentos feitos no leito do córrego com sacos de areia.

A Odebrecht, a prefeitura e o Naturatins tem dez dias para responder à recomendação. Caso não faça isso, o MPE informou que pretende ajuzar Ação Civil Pública (ACP) contra os envolvidos. 

Resposta

Em nota encacaminhada à REDE TO, a Odebrecht Ambiental negou que a perfuração de poços cause impactos ambientais e disse que as atividades são autorizadas pelo Naturatins. Confira: 

"Os processos de perfuração, operação e manutenção de poços não causam impactos ao meio ambiente e tratam-se de atividades autorizadas pelo órgão ambiental. A Odebrecht Ambiental | Saneatins confirma que recebeu as recomendações administrativas do Ministério Público Estadual e que apresentará na íntegra o processo de licenciamento e o objeto para a implantação de um poço próximo ao Córrego Engano, em Araguaína, em 2013. Importante registrar que a empresa entregou, em abril do mesmo ano, ao Ministério Público um estudo técnico detalhado que apontou desmatamentos em diferentes pontos do manancial, desrespeitando a Área de Preservação Permanente (APP) e que contribuíram diretamente para o aumento da erosão e alteração da coloração da água do manancial."


 

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