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Estado

Procon fiscaliza mais de 200 estabelecimentos e constata diversas falhas

05/08/2015 23h50 | Atualizado em: 06/08/2015 00h01

Divulgação Fiscalização e orientação do Procon na Temporada de Praias foram focadas em restaurantes

O setor de alimentação na Temporada de Praias 2015 foi a área onde a equipe da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor no Tocantins (Procon) encontrou maiores problemas nas 15 praias visitadas durante todo o mês de julho. O ranking de ocorrências vedadas mais encontradas nos locais de consumo foi, pela ordem: ausência de cardápios, falta de informações sobre política de pagamento dos serviços prestados, produtos vencidos, cobranças indevidas e modo inadequado de armazenamento dos produtos. Neste caso, os técnicos do Procon determinavam e acompanhavam o descarte. A fiscalização atingiu 202 estabelecimentos comerciais, com ação não penalizadora.

A metodologia do trabalho era de visitas in loco, fiscalização e orientação de turistas e comerciantes, “com um olhar pedagógico neste ano”, diz José Santana Júnior, da Gerência de Educação para o Consumo. Foram entregues folders e cartazes detalhando informações sobre direitos do consumidor para cerca de 2.500 visitantes.

Este trabalho do Procon já era executado nas praias mas de maneira regionalizada, quando recebiam denúncias. Segundo o gerente de Fiscalização, Magno Pinto, os visitantes sentiram-se apoiados pela presença ostensiva do Procon e inibiram os comerciantes quanto à práticas abusivas. E ainda indicavam o número 151, do “Fale Conosco”, central de recebimento de denúncias.

Praias visitadas

Peixe – Praia da Tartaruga; Araguacema – Praia da Gaivota; Araguanã – Escapole e Ilha Grande; Formoso – Praia do Recanto da Ilha; Porto Nacional – Praia de Porto Real; Pedro Afonso – Praia do Sono; Araguatins – Praia da Ponta; Pau D’Arco – Praia da Fofoca; Caseara – Praia da Ilha; Juarina – Praia do Girassol; Tocantinópolis – Praia da Santa; Palmas – Praias da Graciosa, do Prata, Caju e das ARNOS; Aliança – Praia do Croá; Dueré – Praia da Gaivota e Aragominas – Praia do Pontal.

Com Ascom/Procon-TO

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