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Donos de lotes com mato e lixo poderão ser multados

21/03/2016 17h20 | Atualizado em: 22/03/2016 20h10

Divulgação/Marcos Filho A lista com os nomes dos proprietários e endereços dos lotes e terrenos foi publicada no Diário Oficial do Município

A Prefeitura de Araguaína, por meio da secretaria da Infraestrutura, notificou 340 proprietários e responsáveis por terrenos baldios no Município, para que providenciem drenagem e limpeza dos imóveis no prazo de cinco dias. A lista com os nomes dos proprietários e endereços dos lotes e terrenos foi publicada no Diário Oficial do Município, da última sexta-feira, 18.

A ação embasada na Lei Municipal nº 2908/2014 visa manter a cidade limpa e combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus e o mosquito-palha phlebotomina, transmissor da leishmaniose visceral humana, o calazar. “Essa é a primeira etapa, outros proprietários serão notificados e terão os nomes publicados no Diário, caso não realizem a limpeza”, explicou o diretor de Postura, Keslon Borges.

“Os proprietários estão sujeitos a multa, que podem variar de R$ 100 a R$ 50 mil. Se não realizarem a limpeza dentro do prazo, a Prefeitura fará e, além das multas, será cobrada uma taxa pela execução do serviço”, completou o diretor.

Georreferenciamento

Em Araguaína, com o trabalho do georreferenciamento realizado pelas Secretarias da Saúde e Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, foram contabilizados 7.796 mil terrenos baldios. De acordo com dados do CCZ, em 2015, nos locais foram encontrados focos do mosquito, que correspondem a 17% do total.

Limpeza nos terrenos

A Prefeitura começou a limpeza de lotes baldios que estão com mato alto e lixo em fevereiro deste ano. Em ação conjunta do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) e o Departamento de Limpeza Urbana já foram limpos 234 lotes que estão localizados em treze bairros.

A comunidade pode colaborar denunciando terrenos baldios e com lixo pelo telefone: 3411-7079. 

 

Da Ascom/Prefeitura

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