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Araguaína-TO, Wednesday, 29 de June de 2022
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Polícia localiza descarte irregular de material genético em Araguaína

Os agentes chegaram ao local após uma denúncia anônima. Operação que encontrou laboratórios em situação precária cumpriu 15 mandados de busca.

12/05/2022 08h50 | Atualizado em: 12/05/2022 08h50

Divulgação/Polícia Civil
REDAÇÃO
REDETO, com informações da SSP-TO


Após localizar um armazenamento irregular de material genético humano em Palmas, a Polícia Civil encontrou nesta quarta-feira (11) um descarte de material similar em uma rua de Araguaína, no norte do estado. Os agentes chegaram ao local após uma denúncia anônima.

Segundo o delegado Romeu Fernandes de Carvalho Filho, responsável pela 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Deic) de Araguaína, o material é aparentemente proveniente de resíduos humanos, e que a perícia foi acionada para realizar a análise.

“Encontramos uma quantidade considerável desse material e adotaremos as diligências para realizar a coleta e o descarte adequado, tendo em vista a ausência de EPIs e veículos adequados, bem como de equipes plantonistas da Vigilância Sanitária e SEDEMA disponíveis.", destacou.

Em Palmas, os policiais civis encontraram um laboratório clandestino durante a operação Nablus. Pedaços de corpos humanos estavam armazenados, de forma irregular, em potes de produtos como sorvete e até creme capilar. O local foi encontrado durante cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão.

O local foi descoberto por meio da 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (1ªDeic-Palmas) com apoio da Diretoria de Repressão ao Crime Organizado (Dracco). De acordo com as investigações, os suspeitos faziam a abertura de empresas em nome de testas de ferro se passando por pessoas jurídicas. Os diversos laboratórios de fachada só existiam no papel realizavam para o repasse de pagamentos, mas os serviços não eram prestados.

Nenhum deles possuía licença ou alvará por parte do poder público municipal e estadual. Além do armazenamento irregular a polícia também suspeita de que, laudos possam ter sido fraudados, e os exames possam ter resultados imprecisos, tendo em vista as condições precárias em que se encontravam as amostras.

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira a rescisão de contrato com a empresa que, conforme o Portal da Transparência, recebeu mais de R$ 3 milhões do estado entre 2017 e 2020. A defesa do laboratório informou que a situação precária se deu por problemas da antiga gerência e vai provar a inocência da nova gestão.

Três pessoas foram presas durante a operação: o médico diretor técnico do laboratório clandestino, o responsável administrativo e a responsável técnica.

O que diz a Secretaria Estadual de Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação realizada na empresa Sicar Laboratórios, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente.

A SES-TO esclarece que tem contrato com a referida empresa para análise de exames de anatomia patológica e imunohistoquimica destinado as unidades hospitalares.

O contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados. Tal fiscalização corroborou para denúncia na Vigilância Sanitária Municipal já realizada pelo Estado.

A SES-TO ressalta que os pagamentos à referida empresa só são feitos mediante a apresentação do faturamento, que é realizado após emissão dos laudos. Vale destacar que em 2022 todos os repasses realizados referentes ao contrato com a Sicar, foram feitos diretamente à Justiça do Trabalho, resguardando direitos trabalhistas de seus funcionários.

Por fim, a SES-TO considerando a situação encontrada, tomará todas as medidas cabíveis. A Gestão Estadual não compactua com malversações ou dano ao erário público e garante que nenhum paciente ficará sem a assistência necessária. 



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