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Araguaína-TO, Wednesday, 29 de June de 2022
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Estado

Naturatins já apreendeu mais de 18 mil metros de redes em 2022

25/05/2022 13h40 | Atualizado em: 26/05/2022 13h09

Ascom/Naturatins
Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) retirou dos rios e lagos do Estado quase 19 mil metros de redes de diversas malhas, usadas na prática de pesca predatória. A pesca com redes é proibida em todo o território tocantinense, uma vez que não respeita tamanho, espécie ou quantidade de pescado e seu uso é considerado pela legislação vigente como crime ambiental.

No primeiro quadrimestre de 2022 foram realizadas 503 ações de fiscalização e 41 operações. O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) do Naturatins, Eliandro Gualberto, explica que as ações são realizas com regularidade e fazem parte das rotinas dos fiscais ambientais do órgão. Já as operações são planejadas, têm objetivos específicos e atuação em conjunto com parceiros, como o Batalhão da Política Militar Ambiental (BPMA).

Em sua apresentação de resultados dos primeiros meses do ano, a DPQA informou que foram lavrados 306 autos de infração, 223 notificações, 117 termos de embargo e 51 termos de apreensão. Durante as ações e operações de fiscalização foram apreendidos ainda mais de 160 quilos de peixes, que foram doados às comunidades carentes dos municípios onde ocorreram as apreensões.

De janeiro a abril, foram atendidas 118 denúncias feitas pelos canais Linha Verde (0800 063 1155) e Linha Verde Zap (63 - 9106-7787). Vale ressaltar que o Linha Verde Zap é um serviço que funciona exclusivamente para o recebimento de mensagens para o registro de denúncias. Caso o denunciante queira falar com alguém, deve utilizar o 0800.

Cartilha de pesca

Lançada no início deste mês, uma cartilha de pesca produzida pelo Naturatins tem sido utilizada pelas equipes de fiscalização para informar os pescadores de todo o Tocantins sobre as portarias vigentes que normatizam a atividade. Durante as abordagens feitas tanto em embarcações quanto nos acampamentos, os fiscais orientam sobre as exigências legais para que a pesca seja praticada de maneira legal Estado.

Consumo e transporte

O transporte e/ou consumo no local da pesca também devem ser observados pelo pescador. As novas regras são válidas desde 29 de março deste ano, conforme a Portaria nº 53, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Entre as regras estipuladas estão a captura e/ou estocagem de pescado para consumo exclusivamente no local da pesca limitado a 3 kg por pescador licenciado; transporte de um único exemplar de espécie nativa, desde que observados os tamanhos e espécies.



Com Ascom/Naturatins


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